Termos de Serviço
Documento válido sob a jurisdição brasileira, LGPD 2026 e Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 2026.
cake 1. Idade e Cadastro
Para criar uma conta você precisa ter 14 anos ou mais, ou apresentar consentimento parental documentado — conforme exige o ECA e a LGPD 2026. Não é burocracia nossa, é proteção sua. Dados falsos resultam em banimento imediato, sem negociação.
account_balance_wallet 2. Economia — Patinhas
Patinhas Premium são licenças digitais de uso dentro da plataforma. Não têm valor monetário fora daqui e não são reembolsáveis em caso de exclusão voluntária ou banimento. Leia isso antes de comprar, não depois.
Patinhas Lite são ganhas por engajamento real — leitura, comentário, apoio a criadores. Essas também ficam na plataforma.
draw 3. Propriedade Intelectual — Gato Studio
O que você criou é seu. O Gato Comics não reivindica autoria sobre nenhuma obra publicada pelo Studio. Ao publicar, você nos concede uma licença global e revogável exclusivamente para exibir e monetizar a obra dentro da nossa rede. Se você sair, a licença vai junto.
gavel 4. Fórum e Moderação
Debate duro tem espaço. Discurso de ódio e violação de copyright, não. As regras completas estão nas Diretrizes da Comunidade — vale a leitura antes de postar. Conteúdo removido por infração não gera reembolso de Patinhas gastas.
credit_card_off 5. Assinaturas e Cancelamento
Seguindo o Código de Defesa do Consumidor: você cancela a renovação automática quando quiser, em dois cliques no seu painel — sem formulário, sem email pra suporte, sem prazo de espera. Os benefícios continuam ativos até o fim do ciclo já pago.
shield_person 6. Tratamento de Dados e LGPD 2026
O uso da plataforma implica ciência sobre nossa Política de Privacidade. Coletamos apenas o necessário para operar o serviço. Você pode solicitar portabilidade, correção ou exclusão definitiva dos seus dados a qualquer momento pelo painel ou pelo contato com nosso DPO em dpo@gatocomics.com.br. Prazo de resposta: até 72 horas úteis.
update 7. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos quando necessário. Qualquer mudança relevante em preço ou privacidade será comunicada com pelo menos 15 dias de antecedência — por email e pelo painel. Sem letras miúdas, sem surpresa.